Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna.

Sentença Trabalhista.

TRT-RS reconhece vínculo de emprego de motorista freteiro

Revista íntima é causa para indenização por dano moral

furtos e por curto período. Com este fundamento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho

Direito do trabalho. Progressão horizontal (e consectários).

Recaía sobre o demandante o ônus de provar a validade do plano de cargos e salários invocado em arrimo à sua tese. Arts. 818, da CLT e 333, do CPC.

Empresa de produtos religiosos é condenada por usar trabalho escravo

relatório de fiscalização realizado pela Gerência Regional do Trabalho de Barreiras (Ministério do

Renda mensal vitalícia. Invalidez. Perícia vitalícia concludente.

É indevida a renda mensal vitalícia quando a perícia judicial é concludente de que a postulante ao benefício não é em rigor inválida, e sempre foi mantida por seu marido, de quem depende obrigatoriamente.

Recurso ordinário. Trabalho externo. Horas estras.

serviços com total autonomia quanto ao horário ou, ainda, aos que prestam serviços em condições tais que resulte impossível o controle do horário de trabalho.

TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS

Câmara concede indenização por dano moral a mãe e filha por fato ocorrido durante a gestação

Mesmo tendo cumprido ordens do proprietário, de guardar o dinheiro do caixa na própria bolsa, a trabalhadora foi presa na frente de todos os outros empregados, bem como de clientes. Nem mesmo seu estado de gravidez a poupou do vexame

Labor em feriados.

Convenção coletiva. Norma Coletiva de Trabalho. Sentença reformada.

Empresa que não possuía empregados consegue restituição de imposto sindical de 2012

Conforme o acórdão, a empresa conseguiu provar que, naquele ano-exercício, não foi empregadora e, portanto, “não deveria pagar a contribuição sindical patronal”

Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

Ação terá novo julgamento devido à atuação de advogado suspenso pela OAB

Para tribunal, atos processuais realizados por advogado não legalmente habilitado devem ser declarados nulos

Penal. Embargos de declaração. Prática de desvio ou aplicação indevida de verbas públicas.

Ausência de interesse de agir para a persecução criminal. Não verificação. Prescrição pela pena máxima em abstrato.

Negada indenização a reclamante que se acidentou em máquina de setor onde não trabalhava

Ao longo do processo, trabalhador apresentou versões diferentes para o acidente

Danos materiais e morais. Assédio moral caracterizado.

Exoneração de cargo, a pedido.

Ausência de garantia de emprego. Estabilidade.

Acidente de trabalho no curso do contrato de experiência.

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Sábado é equiparado a dia de repouso semanal remunerado para bancários do BRB

Para fins de cálculo do valor da hora extra dos bancários do Banco de Brasília (BRB), a juíza determinou que o sábado fosse equiparado a um dia de repouso semanal remunerado

TRT 16ª não paga acima do teto remuneratório